Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 17, Parágrafo único
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 17, Parágrafo único - Certificação digital e o relacionamento da serventia com o usuário. (JuruaDoc. 200.6250.3814.5295)
O próprio relacionamento da Serventia com o usuário dos serviços está em mutação. O caminho es...()
Comentários:
Princípio da publicidade na atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2381.4877)
Emissão de certidões online. - (JuruaDoc. 200.4150.2438.0302)