Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 13, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 13, Caput - Princípio da rogação ou da instância. (JuruaDoc. 200.6250.3304.5210)
É princípio também denominado «reserva de iniciativa», «rogatório» e «reserva de instância...()
Comentários:
Anotações e as averbações às margens dos registros lavrados nos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2681.9186)
Requerimento judicial ou pelo Ministério Público aos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2742.6768)
Capacidade ou obrigação para requerimento que resultam em registros. - (JuruaDoc. 200.4150.2110.4432)
Requerimento verbal ou por escrito que resultam em registro. - (JuruaDoc. 200.4150.2810.9420)
Registro da sentença de emancipação no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2518.1782)