Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 28, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 28, Caput - Responsabilidade dos notários e registradores. (JuruaDoc. 200.6240.6973.7167)
A Constituição Federal de 1988 e as leis infraconstitucionais com ela compatíveis trazem a possib...()
Comentários:
Responsabilidades exclusivas dos registradores por atos da e na Serventia. - (JuruaDoc. 200.4150.2277.5217)