Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 20, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 20, Caput - Responsabilidade administrativa ou disciplinar dos notários e dos registradores. (JuruaDoc. 200.6240.6799.1459)
Um dos exemplos, quanto aos registradores, a Lei 6.015/1973, art. 20, fixa que a recusa ou o retarda...()
Comentários:
Reclamação à autoridade competente em caso de recusa de emissão ou retardamento de entrega de ce... - (JuruaDoc. 200.4150.2186.2338)
O protocolo e o recebimento de requerimento pelos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2486.3155)