Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 9, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 9, Caput - Responsabilidade criminal dos notários e dos registradores no Estatuto do Idoso. (JuruaDoc. 200.6240.6162.4580)
Ao se estudar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), uma regra chama a atenção, por sua condição...()
Comentários:
Horário da prática dos atos das atividades registrais e a nulidade do que for feito fora do horár... - (JuruaDoc. 200.4150.2512.8342)
Responsabilidade civil e criminal por prática dos atos em horário irregular. - (JuruaDoc. 200.4150.2201.5615)