Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 100, Parágrafo único
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 100, Parágrafo único - Revogação do benefício da justiça gratuita. (JuruaDoc. 200.6180.5543.5295)
O benefício da justiça gratuita pode ser revogado por provocação da parte ou mesmo de ofício pe...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Impugnação pela parte contrária ao pedido de gratuidade de justiça e respectivo prazo. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.2500)
Revogação do benefício e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.2600)
Impugnação do pedido de justiça gratuita. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9700)
Revogação do benefício de gratuidade de justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9800)