Comentários, casuísticas e doutrina
O parâmetro da matrícula da certidão de nascimento, de casamento ou de óbito.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 235, Caput - O parâmetro da matrícula da certidão de nascimento, de casamento ou de óbito. (JuruaDoc. 200.6120.4784.2432)
Um parâmetro, pelo menos em termos de comparação, é a lembrança de que o Decreto 6.828/2009, cr...()
Comentários:
A criação do Código Nacional de Matrícula (CNM). - (JuruaDoc. 200.6120.4668.4821)
A possível necessidade de recriação de todas as matrículas. - (JuruaDoc. 200.6120.4117.5211)
O parâmetro da matrícula da certidão de nascimento, de casamento ou de óbito. - (JuruaDoc. 200.6120.4784.2432)
A numeração sequencial e de impossível repetição em todo o território nacional quanto às matr... - (JuruaDoc. 200.6120.4822.3841)
A participação da Corregedoria Nacional de Justiça no desenvolvimento, na implantação e na oper... - (JuruaDoc. 200.6120.4746.6648)