Comentários, casuísticas e doutrina
Redução de emolumentos em programas habitacionais com participação estatal.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 290, § 4º - Redução de emolumentos em programas habitacionais com participação estatal. (JuruaDoc. 200.6120.4435.0891)
Há programas habitacionais que têm participação da Administração Pública na execução da ati...()
Comentários:
Princípios da anualidade e da noventena aos quais os emolumentos se submetem. - (JuruaDoc. 200.6120.4927.2341)
A redução de emolumentos para determinados usuários. - (JuruaDoc. 200.6120.4479.3101)
Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). - (JuruaDoc. 200.6120.4269.5736)
A redução de emolumentos específicos para participantes de cooperativas habitacionais. - (JuruaDoc. 200.6120.4979.3290)
A redução de emolumentos específicos para participantes de cooperativas habitacionais, se o progr... - (JuruaDoc. 200.6120.4809.0408)
A redução de emolumentos específicos para participantes de cooperativas habitacionais, se o progr... - (JuruaDoc. 200.6120.4381.9696)
A redução de emolumentos específicos para participantes de cooperativas habitacionais, se o progr... - (JuruaDoc. 200.6120.4308.0745)
A redução de emolumentos específicos para participantes de cooperativas habitacionais, se o progr... - (JuruaDoc. 200.6120.4344.2837)
Emolumentos de imóveis rurais financiados. - (JuruaDoc. 200.6120.4230.3325)
Redução de emolumentos em programas habitacionais com participação estatal. - (JuruaDoc. 200.6120.4435.0891)
A multa pelo descumprimento da concessão da redução de emolumentos. - (JuruaDoc. 200.6120.4731.9349)