Comentários, casuísticas e doutrina
Os dados georreferenciados dos imóveis rurais em feitos judiciais.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 225, § 3º - Os dados georreferenciados dos imóveis rurais em feitos judiciais. (JuruaDoc. 200.6120.4272.4466)
A Lei 10.267/2001 e o Decreto 4.449/2002, que a regulamentou, trazem obrigações de que os imóveis...()
Comentários:
O atendimento ao princípio da especialidade. - (JuruaDoc. 200.6120.4867.8504)
Dados essenciais na descrição de imóvel em uma escritura registrável. - (JuruaDoc. 200.6120.4556.4975)
Dados essenciais na descrição de imóvel em contratos particulares com força de escritura públic... - (JuruaDoc. 200.6120.4305.1945)
O momento do registro, no Serviço de Registro de Imóveis, da escritura ou do contrato particular q... - (JuruaDoc. 200.6120.4259.3630)
O princípio da continuidade registral e a necessidade de os dados anteriores do imóvel estarem bem... - (JuruaDoc. 200.6120.4860.1207)
Os dados georreferenciados dos imóveis rurais em feitos judiciais. - (JuruaDoc. 200.6120.4272.4466)