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Comentários, casuísticas e doutrina

A palavra «remembramento» no Direito Imobiliário.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 246, § 1º - A palavra «remembramento» no Direito Imobiliário. (JuruaDoc. 200.6120.4166.9712)

A palavra remembramento não aparece na Lei 6.766/1979, tal como não existe «chacreamento». O Dir...()


Comentários:

A função da averbação no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4990.1122)

A averbação das sub-rogações e alterações do registro. - (JuruaDoc. 200.6120.4345.8906)

O procedimento para a averbação da mudança de numeração de imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4948.1984)

O procedimento para a averbação da demolição de construção. - (JuruaDoc. 200.6120.4189.5840)

O procedimento para a averbação da reconstrução ou nova construção. - (JuruaDoc. 200.6120.4663.3523)

A averbação do desmembramento na matrícula original encerrada. - (JuruaDoc. 200.6120.4758.5221)

A palavra «remembramento» no Direito Imobiliário. - (JuruaDoc. 200.6120.4166.9712)

Remembramento e fusão de imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4842.1466)

A averbação do remembramento nas matrículas originais encerradas. - (JuruaDoc. 200.6120.4519.5406)

O procedimento para a averbação da mudança de nome do proprietário, junto à matrícula e ao reg... - (JuruaDoc. 200.6120.4831.0180)

O registro da propriedade da União, e a averbação, quanto às terras tradicionalmente ocupadas pe... - (JuruaDoc. 200.6120.4842.9730)

Eventual contestação quanto ao registro e quanto à averbação relativas às terras tradicionalme... - (JuruaDoc. 200.6120.4705.8650)

Prazo para procedimento no Serviço de Registro de Imóveis e a punição à Serventia. - (JuruaDoc. 200.6120.4613.6908)

A má técnica legislativa na identificação do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4147.2862)