Os espaços das ruas e praças, de loteamento regular ou legal, como patrimônio público municipal.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Comentários:

A política urbana e os loteamentos irregulares. - (JuruaDoc. 200.6030.1957.4338)

O Município e a necessidade de regularização fundiária urbana. - (JuruaDoc. 200.6030.1174.4756)

A participação do Município na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) mesmo de iniciativa de o... - (JuruaDoc. 200.6030.1725.9390)

As atitudes dos requerentes em busca da regularização fundiária urbana. - (JuruaDoc. 200.6030.1539.4503)

A regularização fundiária urbana dos imóveis já ocupados pelo Município ou os que, dentro dos ... - (JuruaDoc. 200.6030.1291.4198)

A matrícula originária, de iniciativa do Município, de regularização fundiária urbana. - (JuruaDoc. 200.6030.1641.8383)

Documentação de competência do Município, que será também em benefício dos ocupantes dos imó... - (JuruaDoc. 200.6030.1377.5694)

O registro das unidades particulares após a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). - (JuruaDoc. 200.6030.1529.0959)

Documentos que instruem o pedido de matrícula e registro dos imóveis do Município que foram regul... - (JuruaDoc. 200.6030.1161.5789)

Documentos que instruem o pedido de matrícula e registro dos imóveis do Município que foram regul... - (JuruaDoc. 200.6030.1862.5732)

Documentos que instruem o pedido de matrícula e registro dos imóveis do Município que foram regul... - (JuruaDoc. 200.6030.1281.6137)

Documentos que instruem o pedido de matrícula e registro dos imóveis do Município que foram regul... - (JuruaDoc. 200.6030.1618.6673)

A matrícula, a ser feita pelo Serviço de Registro de Imóveis, dos imóveis do Município que fora... - (JuruaDoc. 200.6030.1719.7268)

A planta georreferenciada e os limites e áreas originais, quando da realização de matrícula, a s... - (JuruaDoc. 200.6030.1305.7558)

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) como instrumento suficiente para a transferência da pro... - (JuruaDoc. 200.6030.1662.5371)

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) como instrumento suficiente para a transferência da pro... - (JuruaDoc. 200.6030.1745.8709)

A função social da propriedade privada e a funcionalização dos bens públicos dominicais. - (JuruaDoc. 200.6030.1406.6156)

A matrícula de qualquer bem público em favor do Município, após a Regularização Fundiária Urb... - (JuruaDoc. 200.6030.1952.9124)

Os espaços das ruas e praças, de loteamento regular ou legal, como patrimônio público municipal. - (JuruaDoc. 200.6030.1825.0455)

Os espaços das ruas e praças, de loteamento irregular ou clandestino, como patrimônio público mu... - (JuruaDoc. 200.6030.1271.5340)

As áreas destinadas ao Município para construção de edifícios públicos e equipamentos, nos lot... - (JuruaDoc. 200.6030.1771.3288)

Bens públicos de origem tabular. - (JuruaDoc. 200.6030.1552.6376)

A tardia legalização das áreas destinadas ao Município para construção de edifícios públicos... - (JuruaDoc. 200.6030.1384.1608)

A regularização posterior da área que sobrar após a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). - (JuruaDoc. 200.6030.1204.6690)

A regularização de imóveis doados, aos Municípios, pela União ou pelos Estados-membros. - (JuruaDoc. 200.6030.1392.9863)

A regularização das áreas do Município em loteamentos irregulares e clandestinos. - (JuruaDoc. 200.6030.1295.9163)