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Comentários, casuísticas e doutrina

A identificação de pessoas jurídicas com as qualidades de adquirente ou proprietária anterior do imóvel matriculado no livro de registro geral.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 176, § 1º, III, item 2º, «b» - A identificação de pessoas jurídicas com as qualidades de adquirente ou proprietária anterior do imóvel matriculado no livro de registro geral. (JuruaDoc. 200.6030.1759.6635)

Quando se tratar de pessoa jurídica como transmitente ou adquirente do imóvel a ser matriculado, d...()


Comentários:

O que se descreve no livro 2, de registro geral, do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1203.4178)

Regras especiais para escrituração do livro 2, de registro geral, do Serviço de Registro de Imóv... - (JuruaDoc. 200.6030.1197.5400)

A obrigatoriedade de que cada imóvel tenha uma matrícula individual e inconfundível. - (JuruaDoc. 200.6030.1824.2677)

O que, obrigatoriamente, constará de uma matrícula de um imóvel. - (JuruaDoc. 200.6030.1811.9175)

O número de ordem, ou termo, que compõe a identificação da matrícula de um imóvel. - (JuruaDoc. 200.6030.1354.5263)

A data da feitura da escrituração como elemento compositor da identificação da matrícula de um ... - (JuruaDoc. 200.6030.1627.4180)

A identificação individualizada de cada imóvel matriculado no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1128.2227)

A identificação individualizada do imóvel rural matriculado no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1619.4822)

A identificação individualizada do imóvel urbano matriculado no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1652.3615)

A identificação do proprietário do imóvel matriculado no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1471.6987)

A identificação do proprietário, pessoa natural ou física, do imóvel matriculado no Serviço de... - (JuruaDoc. 200.6030.1603.1440)

A identificação do proprietário, pessoa jurídica, do imóvel matriculado no Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 200.6030.1661.4253)

O princípio da continuidade registral imobiliária. - (JuruaDoc. 200.6030.1523.9379)

O número do registro anterior, ou princípio da continuidade, na matrícula do imóvel no Serviço ... - (JuruaDoc. 200.6030.1917.6211)

A matrícula do imóvel, no Serviço de Registro de Imóveis, em regime de multipropriedade. - (JuruaDoc. 200.6030.1917.9509)

Requisitos mínimos para constar da matrícula do imóvel. - (JuruaDoc. 200.6030.1666.2988)

A data como requisito na escrituração da matrícula do imóvel no livro de registro geral do Servi... - (JuruaDoc. 200.6030.1599.0413)

Os nomes do adquirente e do proprietário anterior do imóvel matriculado no livro de registro geral... - (JuruaDoc. 200.6030.1531.4607)

A identificação de pessoas naturais quanto ao adquirente e ao proprietário anterior do imóvel ma... - (JuruaDoc. 200.6030.1405.3591)

A identificação de pessoas jurídicas com as qualidades de adquirente ou proprietária anterior do... - (JuruaDoc. 200.6030.1759.6635)

A identificação do título translativo do imóvel matriculado no livro de registro geral do Servi�... - (JuruaDoc. 200.6030.1537.7195)

A identificação da forma, procedência e características do título translativo do imóvel matric... - (JuruaDoc. 200.6030.1554.7801)

A identificação do valor do imóvel matriculado no livro de registro geral do Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 200.6030.1119.3257)

A identificação do valor do contrato do imóvel matriculado no livro de registro geral do Serviço... - (JuruaDoc. 200.6030.1542.5391)

A identificação do prazo para pagamento do imóvel matriculado no livro de registro geral do Servi... - (JuruaDoc. 200.6030.1662.6388)

A identificação das demais especificações do pagamento do imóvel matriculado no livro de regist... - (JuruaDoc. 200.6030.1652.2893)

A matrícula de imóveis com negócios feitos antes de 01/01/1976, quando entrou em vigência a Lei ... - (JuruaDoc. 200.6030.1553.1854)

Breve histórico do georreferenciamento de imóveis rurais. - (JuruaDoc. 200.6030.1960.8100)

Georreferenciamento obrigatório de imóveis rurais em ação judicial. - (JuruaDoc. 200.6030.1597.8363)

Georreferenciamento obrigatório de imóveis rurais objeto de procedimento extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6030.1549.6845)

Parcelamento, desmembramento, remembramento e fusão de imóveis rurais. - (JuruaDoc. 200.6030.1594.6958)

A matrícula e registro de imóveis rurais em caso de desmembramento, chacreamento, parcelamento, re... - (JuruaDoc. 200.6030.1391.5728)

Imóveis rurais que se tornam urbanos: desnecessidade de georreferenciamento. - (JuruaDoc. 200.6030.1843.4123)

O georreferenciamento de imóveis rurais em caso de transferência de propriedade. - (JuruaDoc. 200.6030.1823.1122)

O registro do cadastro georreferenciado, ou georreferenciamento, necessita de aprovação do Incra, ... - (JuruaDoc. 200.6030.1176.4312)

Pequena lembrança das invasões dos imóveis rurais vizinhos, feitas pelos ricos e poderosos, para ... - (JuruaDoc. 200.6030.1992.1634)

Quando o cadastro georreferenciado, ou georreferenciamento, encontra área, limites e confrontaçõe... - (JuruaDoc. 200.6030.1262.9983)

Exigência de georreferenciamento apenas da parte ocupada de terras públicas para doação ou venda... - (JuruaDoc. 200.6030.1779.1262)

Não exigência, para registro ou matrícula, de retificação do memorial originário de toda a gle... - (JuruaDoc. 200.6030.1519.4223)

Antecipação dos direitos da Administração Pública de matricular e registrar como seu o imóvel ... - (JuruaDoc. 200.6030.1528.4806)

A matrícula do direito real de laje e sua averbação na matrícula do imóvel da base da construç... - (JuruaDoc. 200.6030.1720.3416)

A matrícula do imóvel em multipropriedade no Serviço de Registro de Imóveis: matrícula do imóv... - (JuruaDoc. 200.6030.1251.0280)

A matrícula do imóvel em multipropriedade no Serviço de Registro de Imóveis: matrícula individu... - (JuruaDoc. 200.6030.1204.7835)

A desnecessidade de matrícula do imóvel em multipropriedade quanto à fração de tempo reservada ... - (JuruaDoc. 200.6030.1405.9382)

O instrumento do georreferenciamento não precisa de assinatura dos possuidores e proprietários viz... - (JuruaDoc. 200.6030.1806.0704)