Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

A regularização registral dos imóveis da União pelo requerimento do registro diretamente no Serviço de Registro de Imóveis.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 195, § 3º - A regularização registral dos imóveis da União pelo requerimento do registro diretamente no Serviço de Registro de Imóveis. (JuruaDoc. 200.6030.1701.8318)

Há redações legislativas que deixam os intérpretes com ar de quem procura, a todo preço, um mot...()


Comentários:

Terras devolutas e bens vacantes (bem vagos) que passam ao patrimônio do Município, do Estado, do ... - (JuruaDoc. 200.6030.1637.2346)

A regularização registral dos imóveis dos Estados-membros, do Distrito Federal e da União. - (JuruaDoc. 200.6030.1613.0526)

O trâmite, no Serviço de Registro de Imóveis, da abertura de matrícula para a regularização re... - (JuruaDoc. 200.6030.1593.9743)

Legalização, feita pelo Município, de imóvel do Estado. - (JuruaDoc. 200.6030.1952.4826)

Transferência de imóvel do Estado para o Município no ato da regularização registral dos imóve... - (JuruaDoc. 200.6030.1658.4457)

A regularização registral dos imóveis da União pelo requerimento do registro diretamente no Serv... - (JuruaDoc. 200.6030.1701.8318)

Procedimentos adicionais para a regularização registral dos imóveis da União pelo requerimento d... - (JuruaDoc. 200.6030.1382.4903)