Comentários, casuísticas e doutrina
As atitudes dos requerentes em busca da regularização fundiária urbana.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 195, Caput - As atitudes dos requerentes em busca da regularização fundiária urbana. (JuruaDoc. 200.6030.1539.4503)
A regularização fundiária urbana foi tema de algumas leis no fim da primeira década do século X...()
Comentários:
A política urbana e os loteamentos irregulares. - (JuruaDoc. 200.6030.1957.4338)
O Município e a necessidade de regularização fundiária urbana. - (JuruaDoc. 200.6030.1174.4756)
A participação do Município na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) mesmo de iniciativa de o... - (JuruaDoc. 200.6030.1725.9390)
As atitudes dos requerentes em busca da regularização fundiária urbana. - (JuruaDoc. 200.6030.1539.4503)
A regularização fundiária urbana dos imóveis já ocupados pelo Município ou os que, dentro dos ... - (JuruaDoc. 200.6030.1291.4198)
A matrícula originária, de iniciativa do Município, de regularização fundiária urbana. - (JuruaDoc. 200.6030.1641.8383)
Documentação de competência do Município, que será também em benefício dos ocupantes dos imó... - (JuruaDoc. 200.6030.1377.5694)
O registro das unidades particulares após a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). - (JuruaDoc. 200.6030.1529.0959)
Documentos que instruem o pedido de matrícula e registro dos imóveis do Município que foram regul... - (JuruaDoc. 200.6030.1161.5789)
Documentos que instruem o pedido de matrícula e registro dos imóveis do Município que foram regul... - (JuruaDoc. 200.6030.1862.5732)
Documentos que instruem o pedido de matrícula e registro dos imóveis do Município que foram regul... - (JuruaDoc. 200.6030.1281.6137)
Documentos que instruem o pedido de matrícula e registro dos imóveis do Município que foram regul... - (JuruaDoc. 200.6030.1618.6673)
A matrícula, a ser feita pelo Serviço de Registro de Imóveis, dos imóveis do Município que fora... - (JuruaDoc. 200.6030.1719.7268)
A planta georreferenciada e os limites e áreas originais, quando da realização de matrícula, a s... - (JuruaDoc. 200.6030.1305.7558)
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) como instrumento suficiente para a transferência da pro... - (JuruaDoc. 200.6030.1662.5371)
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) como instrumento suficiente para a transferência da pro... - (JuruaDoc. 200.6030.1745.8709)
A função social da propriedade privada e a funcionalização dos bens públicos dominicais. - (JuruaDoc. 200.6030.1406.6156)
A matrícula de qualquer bem público em favor do Município, após a Regularização Fundiária Urb... - (JuruaDoc. 200.6030.1952.9124)
Os espaços das ruas e praças, de loteamento regular ou legal, como patrimônio público municipal. - (JuruaDoc. 200.6030.1825.0455)
Os espaços das ruas e praças, de loteamento irregular ou clandestino, como patrimônio público mu... - (JuruaDoc. 200.6030.1271.5340)
As áreas destinadas ao Município para construção de edifícios públicos e equipamentos, nos lot... - (JuruaDoc. 200.6030.1771.3288)
Bens públicos de origem tabular. - (JuruaDoc. 200.6030.1552.6376)
A tardia legalização das áreas destinadas ao Município para construção de edifícios públicos... - (JuruaDoc. 200.6030.1384.1608)
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A regularização de imóveis doados, aos Municípios, pela União ou pelos Estados-membros. - (JuruaDoc. 200.6030.1392.9863)
A regularização das áreas do Município em loteamentos irregulares e clandestinos. - (JuruaDoc. 200.6030.1295.9163)