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Comentários, casuísticas e doutrina

A matrícula e registro de imóveis rurais em caso de desmembramento, chacreamento, parcelamento, remembramento, com georreferenciamento.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 176, § 3º - A matrícula e registro de imóveis rurais em caso de desmembramento, chacreamento, parcelamento, remembramento, com georreferenciamento. (JuruaDoc. 200.6030.1391.5728)

Se os imóveis rurais passam por desmembramento, parcelamento ou remembramento, obrigatoriamente tê...()


Comentários:

O que se descreve no livro 2, de registro geral, do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1203.4178)

Regras especiais para escrituração do livro 2, de registro geral, do Serviço de Registro de Imóv... - (JuruaDoc. 200.6030.1197.5400)

A obrigatoriedade de que cada imóvel tenha uma matrícula individual e inconfundível. - (JuruaDoc. 200.6030.1824.2677)

O que, obrigatoriamente, constará de uma matrícula de um imóvel. - (JuruaDoc. 200.6030.1811.9175)

O número de ordem, ou termo, que compõe a identificação da matrícula de um imóvel. - (JuruaDoc. 200.6030.1354.5263)

A data da feitura da escrituração como elemento compositor da identificação da matrícula de um ... - (JuruaDoc. 200.6030.1627.4180)

A identificação individualizada de cada imóvel matriculado no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1128.2227)

A identificação individualizada do imóvel rural matriculado no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1619.4822)

A identificação individualizada do imóvel urbano matriculado no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1652.3615)

A identificação do proprietário do imóvel matriculado no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1471.6987)

A identificação do proprietário, pessoa natural ou física, do imóvel matriculado no Serviço de... - (JuruaDoc. 200.6030.1603.1440)

A identificação do proprietário, pessoa jurídica, do imóvel matriculado no Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 200.6030.1661.4253)

O princípio da continuidade registral imobiliária. - (JuruaDoc. 200.6030.1523.9379)

O número do registro anterior, ou princípio da continuidade, na matrícula do imóvel no Serviço ... - (JuruaDoc. 200.6030.1917.6211)

A matrícula do imóvel, no Serviço de Registro de Imóveis, em regime de multipropriedade. - (JuruaDoc. 200.6030.1917.9509)

Requisitos mínimos para constar da matrícula do imóvel. - (JuruaDoc. 200.6030.1666.2988)

A data como requisito na escrituração da matrícula do imóvel no livro de registro geral do Servi... - (JuruaDoc. 200.6030.1599.0413)

Os nomes do adquirente e do proprietário anterior do imóvel matriculado no livro de registro geral... - (JuruaDoc. 200.6030.1531.4607)

A identificação de pessoas naturais quanto ao adquirente e ao proprietário anterior do imóvel ma... - (JuruaDoc. 200.6030.1405.3591)

A identificação de pessoas jurídicas com as qualidades de adquirente ou proprietária anterior do... - (JuruaDoc. 200.6030.1759.6635)

A identificação do título translativo do imóvel matriculado no livro de registro geral do Servi�... - (JuruaDoc. 200.6030.1537.7195)

A identificação da forma, procedência e características do título translativo do imóvel matric... - (JuruaDoc. 200.6030.1554.7801)

A identificação do valor do imóvel matriculado no livro de registro geral do Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 200.6030.1119.3257)

A identificação do valor do contrato do imóvel matriculado no livro de registro geral do Serviço... - (JuruaDoc. 200.6030.1542.5391)

A identificação do prazo para pagamento do imóvel matriculado no livro de registro geral do Servi... - (JuruaDoc. 200.6030.1662.6388)

A identificação das demais especificações do pagamento do imóvel matriculado no livro de regist... - (JuruaDoc. 200.6030.1652.2893)

A matrícula de imóveis com negócios feitos antes de 01/01/1976, quando entrou em vigência a Lei ... - (JuruaDoc. 200.6030.1553.1854)

Breve histórico do georreferenciamento de imóveis rurais. - (JuruaDoc. 200.6030.1960.8100)

Georreferenciamento obrigatório de imóveis rurais em ação judicial. - (JuruaDoc. 200.6030.1597.8363)

Georreferenciamento obrigatório de imóveis rurais objeto de procedimento extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6030.1549.6845)

Parcelamento, desmembramento, remembramento e fusão de imóveis rurais. - (JuruaDoc. 200.6030.1594.6958)

A matrícula e registro de imóveis rurais em caso de desmembramento, chacreamento, parcelamento, re... - (JuruaDoc. 200.6030.1391.5728)

Imóveis rurais que se tornam urbanos: desnecessidade de georreferenciamento. - (JuruaDoc. 200.6030.1843.4123)

O georreferenciamento de imóveis rurais em caso de transferência de propriedade. - (JuruaDoc. 200.6030.1823.1122)

O registro do cadastro georreferenciado, ou georreferenciamento, necessita de aprovação do Incra, ... - (JuruaDoc. 200.6030.1176.4312)

Pequena lembrança das invasões dos imóveis rurais vizinhos, feitas pelos ricos e poderosos, para ... - (JuruaDoc. 200.6030.1992.1634)

Quando o cadastro georreferenciado, ou georreferenciamento, encontra área, limites e confrontaçõe... - (JuruaDoc. 200.6030.1262.9983)

Exigência de georreferenciamento apenas da parte ocupada de terras públicas para doação ou venda... - (JuruaDoc. 200.6030.1779.1262)

Não exigência, para registro ou matrícula, de retificação do memorial originário de toda a gle... - (JuruaDoc. 200.6030.1519.4223)

Antecipação dos direitos da Administração Pública de matricular e registrar como seu o imóvel ... - (JuruaDoc. 200.6030.1528.4806)

A matrícula do direito real de laje e sua averbação na matrícula do imóvel da base da construç... - (JuruaDoc. 200.6030.1720.3416)

A matrícula do imóvel em multipropriedade no Serviço de Registro de Imóveis: matrícula do imóv... - (JuruaDoc. 200.6030.1251.0280)

A matrícula do imóvel em multipropriedade no Serviço de Registro de Imóveis: matrícula individu... - (JuruaDoc. 200.6030.1204.7835)

A desnecessidade de matrícula do imóvel em multipropriedade quanto à fração de tempo reservada ... - (JuruaDoc. 200.6030.1405.9382)

O instrumento do georreferenciamento não precisa de assinatura dos possuidores e proprietários viz... - (JuruaDoc. 200.6030.1806.0704)