Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Procedimentos adicionais para a regularização registral dos imóveis da União pelo requerimento do registro diretamente no Serviço de Registro de Imóveis.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 195, § 4º - Procedimentos adicionais para a regularização registral dos imóveis da União pelo requerimento do registro diretamente no Serviço de Registro de Imóveis. (JuruaDoc. 200.6030.1382.4903)

Para a regularização dos imóveis da União, se a interpretação estiver correta em face da esdr�...()


Comentários:

Terras devolutas e bens vacantes (bem vagos) que passam ao patrimônio do Município, do Estado, do ... - (JuruaDoc. 200.6030.1637.2346)

A regularização registral dos imóveis dos Estados-membros, do Distrito Federal e da União. - (JuruaDoc. 200.6030.1613.0526)

O trâmite, no Serviço de Registro de Imóveis, da abertura de matrícula para a regularização re... - (JuruaDoc. 200.6030.1593.9743)

Legalização, feita pelo Município, de imóvel do Estado. - (JuruaDoc. 200.6030.1952.4826)

Transferência de imóvel do Estado para o Município no ato da regularização registral dos imóve... - (JuruaDoc. 200.6030.1658.4457)

A regularização registral dos imóveis da União pelo requerimento do registro diretamente no Serv... - (JuruaDoc. 200.6030.1701.8318)

Procedimentos adicionais para a regularização registral dos imóveis da União pelo requerimento d... - (JuruaDoc. 200.6030.1382.4903)