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Comentários, casuísticas e doutrina

A ilegal prática de registro opcional, em inteiro teor, de escritura de cessão de direitos hereditários, sem valor legal adicional.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 178, VII - A ilegal prática de registro opcional, em inteiro teor, de escritura de cessão de direitos hereditários, sem valor legal adicional. (JuruaDoc. 200.6030.1378.9614)

Às vezes como tentativa de ludibriar pessoas, ou por desconhecimento jurídico, muitos Tabelionatos...()


Comentários:

O que se registra no livro 3, de registro auxiliar, do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1136.5457)

O conceito de debênture simples e debênture conversível em ações de uma sociedade anônima. - (JuruaDoc. 200.6030.1753.5397)

Condição não obrigatória do registro da escritura de emissão de debêntures no livro 3, de regi... - (JuruaDoc. 200.6030.1233.5567)

O registro da escritura de emissão de debêntures no livro 3, de registro auxiliar, do Serviço de ... - (JuruaDoc. 200.6030.1672.2343)

Se as debêntures forem garantidas por penhor, hipoteca ou anticrese, além do registro dessas debê... - (JuruaDoc. 200.6030.1755.8479)

Averbação da certidão do registro da escritura de emissão de debêntures no livro 3, de registro... - (JuruaDoc. 200.6030.1393.7526)

Distinção entre a hipoteca de imóveis e as cédulas de crédito. - (JuruaDoc. 200.6030.1477.6265)

A securitização das cédulas de crédito. - (JuruaDoc. 200.6030.1297.5110)

Registro das cédulas de crédito industrial e comercial ou mercantil no Serviço de Registro de Im�... - (JuruaDoc. 200.6030.1365.2345)

Registro das cédulas de crédito à exportação e o não registro da nota de crédito à exportaç... - (JuruaDoc. 200.6030.1357.7556)

Não há mais o registro das cédulas de crédito rural no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1309.7977)

Registro das convenções de condomínio voluntário no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1967.0214)

Registro das convenções de condomínio edilício no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1843.0950)

Registro das convenções de condomínio em multipropriedade no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1458.9762)

Registro das convenções de condomínio de lotes no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1986.0189)

Registro dos contratos de penhor mercantil e industrial no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1196.7226)

Registro do pacto ou convenção antenupcial no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1912.0522)

Registro dos contratos de penhor rural no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1902.7988)

Regras sobre as cédulas de crédito que são emitidas a partir dos contratos de penhor rural que es... - (JuruaDoc. 200.6030.1364.0781)

Registro de quaisquer outros contratos cujos interessados queiram que sejam registrados no Serviço ... - (JuruaDoc. 200.6030.1630.7829)

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Registro em inteiro teor. - (JuruaDoc. 200.6030.1760.8278)