Comentários, casuísticas e doutrina
Atitude do usuário: levantamento de dúvida ou requerimento para que haja suscitação de dúvida.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 198, Caput - Atitude do usuário: levantamento de dúvida ou requerimento para que haja suscitação de dúvida. (JuruaDoc. 200.6030.1192.0401)
No prazo para atender às exigências, não podendo atender ao que se pediu, ou por entender que há...()
Comentários:
Denominações da pessoa que requer ao Serviço de Registro de Imóveis que este suscite dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1189.0383)
Exigência da nota devolutiva no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1387.2896)
A suscitação de dúvida no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1780.3641)
Se o usuário atende à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1531.0324)
Se o usuário não se conforma com a exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1631.5213)
Se o usuário não tem como atender à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1623.0880)
Atitude do usuário: levantamento de dúvida ou requerimento para que haja suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1192.0401)
Competência para decidir sobre a suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1261.6826)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: anotação no proto... - (JuruaDoc. 200.6030.1934.9594)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: certificação no p... - (JuruaDoc. 200.6030.1375.7311)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: início da formaç�... - (JuruaDoc. 200.6030.1746.1206)
Denominação para a peça que o Serviço de Registro de Imóveis elaborará para justificar, ao Jui... - (JuruaDoc. 200.6030.1649.7293)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a petição, razõe... - (JuruaDoc. 200.6030.1434.0653)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: rubrica em todas as... - (JuruaDoc. 200.6030.1269.9443)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a ciência da susci... - (JuruaDoc. 200.6030.1290.8416)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a manifestação (i... - (JuruaDoc. 200.6030.1166.6663)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a remessa ao Juiz d... - (JuruaDoc. 200.6030.1548.6826)