Comentários, casuísticas e doutrina
Contrato de compromisso de compra e venda de lote.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 194 - Contrato de compromisso de compra e venda de lote. (JuruaDoc. 200.6030.1135.8306)
Segundo a Lei 6.015/1973, art. 167, I, item 20, são registráveis os contratos de promessa de compr...()
Comentários:
Protocolo de escritura pública, em via única, para registro. - (JuruaDoc. 200.6030.1300.9365)
Título translativo que não seja escritura pública, em via única. - (JuruaDoc. 200.6030.1340.4512)
Título original assinado, se via única. - (JuruaDoc. 200.6030.1959.2840)
Contrato de compromisso de compra e venda de lote. - (JuruaDoc. 200.6030.1135.8306)