Comentários, casuísticas e doutrina
Em caso de divórcio, há necessidade de registro do imóvel em nova circunscrição.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 170 - Em caso de divórcio, há necessidade de registro do imóvel em nova circunscrição. (JuruaDoc. 200.6030.1107.3509)
A Lei 6.015/1973, art. 167, II, item 14, de forma não muito correta, criou a hipótese de uma Sente...()
Comentários:
Depois de feito, o registro não é repetido apenas porque há uma nova circunscrição, um novo Ser... - (JuruaDoc. 200.6030.1276.3788)
Em caso de divórcio, há necessidade de registro do imóvel em nova circunscrição. - (JuruaDoc. 200.6030.1107.3509)