Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 188, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 188, Caput - Forma dos atos e termos processuais (JuruaDoc. 200.5611.3002.4100)
O CPC/2015, art. 188 passa a impressão de que o processo não depende de forma determinada, salvo q...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Processo e procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8700)
Forma dos atos e termos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8800)
Formalismo no processo. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8900)
Conceito de «forma» processual. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9000)
Conceito de «ato». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9100)
Conceito de «ato processual». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9200)
Atos do processo e atos do procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9300)
Conceito de «termo processual». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9400)
Modalidades de termos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9500)
Modalidades de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9600)
Regra de ouro do direito processual: validade do ato realizado de outro modo se alcançada a finalid... - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9700)
Finalidade instrumental do processo. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9800)
Formalidades processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5700)
Instrumentalidade das formas. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5800)
Modelo constitucional de processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5900)