Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 32, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 32, Caput - Cumprimento de atos que não necessitem de prestação jurisdicional (JuruaDoc. 200.5611.3000.3700)
Trata-se também nesse caso de pedido direto passivo, em que o Estado ou órgão ou organização es...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência de administração. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.9400)
Cumprimento de atos que não necessitem de prestação jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.9500)
Anteprojeto de Lei de Cooperação Jurídica Internacional. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.9600)
Ato de natureza administrativa. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.7900)