Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 21, I
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 21, I - Direitos assegurados aos estrangeiros pela Constituição (JuruaDoc. 200.5611.3000.1200)
Como a Constituição garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilida...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Jurisdição e competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.8300)
Competência internacional ou externa. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.8400)
Competência do Poder Judiciário brasileiro. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.8500)
Autoridade judiciária brasileira. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.8600)
Código de Bustamante. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.8700)
Competência concorrente. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.8800)
Competência de jurisdição. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.8900)
Competência como «medida da jurisdição» - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9000)
Réu com domicílio no Brasil. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9100)
Conceitos de «domicílio», «residência» e «morada» - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9200)
Direitos assegurados aos estrangeiros pela Constituição. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9300)
Lugar de cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9400)
Fato ou ato praticado no Brasil. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9500)
Sentido do vocábulo «fato» - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9600)
Pessoa jurídica estrangeira com agência, filial ou sucursal no Brasil. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9700)
Conceito de «domicílio» - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9800)
Escritórios equiparáveis a agências. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.9900)
Competência e jurisdição. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5500)
Réu com domicílio no Brasil. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5600)
Local do cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5700)
Fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5800)
Competência da autoridade judiciária brasileira e conflitos transfronteiriços na internet - (JuruaDoc. 201.2210.7784.0245)