Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 591, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 591, Caput - Prazo para apresentação de títulos e pedidos de constituição dos quinhões (JuruaDoc. 200.5435.3000.5100)
O prazo para que os condôminos apresentem seus títulos –, se ainda não o tiverem feito –, e f...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Falta de técnica do Código na disciplina do procedimento divisório. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4900)
Apresentação dos seus títulos pelos condôminos e formulação de pedidos de quinhões. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.5000)
Apresentação de títulos e pedidos de quinhões. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.1000)