Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 588, I
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 588, I - Descrição dos limites do imóvel na petição da ação divisória (JuruaDoc. 200.5435.3000.3500)
A descrição dos limites tem o objetivo de identificar o imóvel dividendo, pois, do contrário, se...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Objetivo da ação de divisão de terra. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4000)
Requisitos da ação divisória. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4100)
Indicação da origem da comunhão, denominação, situação, limites e características do imóvel... - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4200)
Qualificação dos condôminos, especificando os estabelecidos no imóvel com benfeitorias e cultura... - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4300)
Existência de benfeitorias comuns. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4400)
Modalidades de «frutos». - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4500)
Petição inicial da ação divisória. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.0400)