Comentários, casuísticas e doutrina
Requisitos da ação divisória.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 588 - Requisitos da ação divisória. (JuruaDoc. 181.6721.9002.4100)
O art. 588 trata dos requisitos que deverão conter a petição inicial da ação divisória, estabe...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Objetivo da ação de divisão de terra. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4000)
Requisitos da ação divisória. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4100)
Indicação da origem da comunhão, denominação, situação, limites e características do imóvel... - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4200)
Qualificação dos condôminos, especificando os estabelecidos no imóvel com benfeitorias e cultura... - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4300)
Existência de benfeitorias comuns. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4400)
Modalidades de «frutos». - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4500)
Petição inicial da ação divisória. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.0400)