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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 588, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 588, Caput - Objetivo da ação divisória (JuruaDoc. 200.5435.3000.2800)

O objetivo da ação de divisão é fazer cessar o estado de comunhão decorrente do condomínio, em...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Objetivo da ação de divisão de terra. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4000)

Requisitos da ação divisória. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4100)

Indicação da origem da comunhão, denominação, situação, limites e características do imóvel... - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4200)

Qualificação dos condôminos, especificando os estabelecidos no imóvel com benfeitorias e cultura... - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4300)

Existência de benfeitorias comuns. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4400)

Modalidades de «frutos». - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4500)

Petição inicial da ação divisória. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.0400)