Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 99
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 99 - Fatos sujeitos à averbação no registro público. (JuruaDoc. 200.5261.0807.7183)
O Código Civil traz, em seu corpo, determinações acerca das averbações. Está assim escrito: CC...()
Comentários:
Qualidade da redação de uma averbação feita no livro de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2482.4764)