Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 97, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 97, Caput - Conceito de averbação. (JuruaDoc. 200.5261.0583.6728)
A averbação é feita em cumprimento de uma ordem judicial ou por autorização de lei, tem por fim...()
Comentários:
Conceito de averbação para efeitos de Direito Registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2711.6708)
Documentos que geram averbação em Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2625.1704)
Segredo de justiça para casos de averbações com temas especiais, inclusive em certidões emitidas... - (JuruaDoc. 200.4150.2182.7662)
Suspeita quanto ao documento que autoriza a averbação. - (JuruaDoc. 200.4150.2855.8672)
Mandado Judicial de outra Comarca para um Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais proceder a... - (JuruaDoc. 200.4150.2430.9901)