Comentários, casuísticas e doutrina
Aplicação do CPC/2015, art. 523 nos Juizados Especiais Federais
Comentário Antônio César Bochenek e Márcio Augusto Nascimento
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 16, Caput - Aplicação do CPC/2015, art. 523 nos Juizados Especiais Federais (JuruaDoc. 200.5260.2960.4435)
Na prática judicial, os advogados têm apresentado petições com requerimentos para a aplicação ...()
Comentários:
Cumprimento da obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa - (JuruaDoc. 198.0493.4000.6000)
Aplicação do CPC/2015, art. 523 nos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 200.5260.2960.4435)