Comentários, casuísticas e doutrina
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado?
Comentário Vinicius Dalazoana
Lei 5.172, de 25/10/1966, art. 170, caput - Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado? (JuruaDoc. 200.5250.5985.3946)
É bastante conhecida a regra estabelecida, por meio da Lei Complementar 104/2001, no CTN, art. 170-...()
Comentários:
Conceito de compensação. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7600)
Requisitos para a compensação. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7700)
Dívida vincenda. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7800)
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado? - (JuruaDoc. 200.5250.5985.3946)