Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 304, § 1º
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 304, § 1º - Legitimação ativa das partes. (JuruaDoc. 200.5231.5001.0100)
Ao aludir a «qualquer das partes» deixa claro também o preceito em exame que a ação poderá ser...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela antecipada. Caráter antecedente. Estabilização. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3500)
Estabilização da tutela antecipada antecedente. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3600)
Sentido do vocábulo «recurso» para fins de estabilização da tutela. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3700)
Agravo de instrumento de terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3800)
É impositiva a interposição do agravo para evitar a estabilização. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3900)
Estabilização da tutela e extinção do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4000)
Alcance da estabilização da tutela. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4100)
Estabilização da tutela e decisão de extinção do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4200)
Extinção do processo com resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4300)
Ação revisória, reformatória ou invalidatória da tutela antecipada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4400)
Limites dos efeitos da tutela antecipada satisfativa. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4500)
Desarquivamento dos autos em que concedida a tutela antecipada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4600)
Legitimação ativa das partes. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4700)
Decadência da ação para rever, reformar ou invalidar a tutela estabilizada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4800)
Ausência de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4900)
Estabilização da tutela. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1400)
Estabilização e recurso. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1500)
Nova ação. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1600)
Estabilização definitiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1700)
Coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1800)
Limites à estabilização. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1900)