Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 302, I
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 302, I - Responsabilidade objetiva no caso de sentença desfavorável (JuruaDoc. 200.5231.5000.6600)
Nessa hipótese, o promovente da medida é responsável pelo fato objetivo de ter sido postulada e e...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela de urgência. Reparação do prejuízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9500)
Responsabilidade pelo prejuízo na efetivação da tutela de urgência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9600)
Responsabilidade da parte por dano processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9700)
Responsabilidade objetiva do promovente da medida. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9800)
Responsabilidade objetiva no caso de sentença desfavorável. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9900)
Responsabilidade objetiva e meios necessários para a citação do requerido. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0000)
Inconsistência desse preceito. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0100)
Responsabilidade objetiva e cessação da eficácia da medida liminar. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0200)
Responsabilidade objetiva e decadência ou prescrição da pretensão do autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0300)
Liquidação da indenização nos próprios autos da ação. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0400)
Honorários advocatícios na tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0500)
Aplicação das disposições relativas ao cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0600)
Procedimentos distintos na tutela cautelar liminar e incidental. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0700)
Responsabilidade civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0500)
Responsabilidade civil e concessão de ofício. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0600)
Liquidação do dano. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0700)