Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 295, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 295, Caput - Tutela provisória incidental independe de custas (JuruaDoc. 200.5231.5000.2100)
Nos termos do [CPC/2015, art. 295] independe do pagamento de custas processuais qualquer modalidade ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela provisória. Caráter incidental. Custas. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.3800)
Tutela provisória em caráter incidental. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.3900)
Procedimento acautelatório sincretizado. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4000)
Tutela provisória incidental independe de custas. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4100)
Norma sobre custas tem caráter nacional. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4200)
Extensão das custas processuais. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4300)
Tutela provisória incidental. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.8600)