Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 305, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 305, Caput - Alimentos provisionais por meio da tutela cautelar em caráter antecedente (JuruaDoc. 200.5220.5988.3555)
A ausência da previsão de um livro autônomo para as demandas cautelares e, em consequência, a au...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela cautelar em caráter antecedente. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5000)
Requisitos da petição inicial da tutela cautelar antecedente. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5100)
Lide e seu fundamento. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5200)
Risco ao resultado útil do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5300)
Exposição sumária do direito que se objetiva assegurar. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5400)
Fungibilidade da tutela cautelar em tutela antecipada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.5500)
Tutela cautelar antecedente. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.2000)
Fungibilidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.2100)
Liminar na cautelar. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.2200)