Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 295, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 295, Caput - Tutela provisória cautelar ou antecipada: desnecessidade de recolhimento de custas em pedido incidental. (JuruaDoc. 200.5220.4724.0670)
Quando o pedido é feito em caráter incidental, a medida, antecipada ou cautelar, terá lugar dentr...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela provisória. Caráter incidental. Custas. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.3800)
Tutela provisória em caráter incidental. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.3900)
Procedimento acautelatório sincretizado. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4000)
Tutela provisória incidental independe de custas. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4100)
Norma sobre custas tem caráter nacional. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4200)
Extensão das custas processuais. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4300)
Tutela provisória incidental. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.8600)