Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 70, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 70, Caput - Provas do casamento de brasileiro celebrado no exterior. (JuruaDoc. 200.5200.8170.2982)
O casamento de brasileiro, quando celebrado no estrangeiro, tem prova mais complexa. Pode ser o casa...()
Comentários:
O casamento civil no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2935.3515)
Nubentes que se casam civilmente com intermediação de Procuradores. - (JuruaDoc. 200.4150.2637.3755)
Celebração do casamento civil pelo Juiz de Casamentos. - (JuruaDoc. 200.4150.2100.0176)
Quem celebra o casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2146.5251)
O local da celebração do casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2278.4959)
O local da celebração do casamento: testemunhas. - (JuruaDoc. 200.4150.2319.7804)
O local da celebração do casamento: testemunhas maiores e capazes. - (JuruaDoc. 200.4150.2260.9870)
O momento da realização do casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2752.3477)
Início da participação do oficial de registro, logo após a celebração do casamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2763.3908)
Qualificação inicial dos nubentes no ato do casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2494.4624)
Complemento da qualificação dos nubentes: a qualificação dos pais. - (JuruaDoc. 200.4150.2234.4938)
Identificação de nubente(s) divorciado(s) em livro de registro de casamentos. - (JuruaDoc. 200.4150.2592.1584)
A referência aos proclamas realizados de forma correta. - (JuruaDoc. 200.4150.2451.8758)
Data da celebração do casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2410.6447)
A relação dos documentos apresentados pelos requerentes do processo de habilitação para o casame... - (JuruaDoc. 200.4150.2988.3318)
Qualificação das testemunhas do casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2388.0798)
Regime de bens no processo de habilitação para o casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2705.6466)
Nomes de casados com ou sem sobrenome do outro cônjuge. - (JuruaDoc. 200.4150.2990.7958)
Impossibilidade de legitimação de filhos pelo casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2960.9156)
Nubente que não sabe ou está impossibilitado de assinar o registro do seu casamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2897.8937)
O número de testemunhas qualificadas do casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2636.2974)