Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 108, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 108, Caput - Responsabilidade civil dos registradores. (JuruaDoc. 200.5141.0668.5467)
O serviço registral é uma delegação do Poder Público (no caso, do Poder Judiciário). A Constit...()
Comentários:
Penalidades pelo descumprimento das obrigações de averbar, anotar e comunicar às demais Serventia... - (JuruaDoc. 200.4150.2118.8708)