Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 89
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 89 - Providências após o registro das emancipações, interdições e declarações de ausência. (JuruaDoc. 200.5141.0473.4829)
Depois de feitos os registros das emancipações, das interdições (tutelas e curatelas) e das aus�...()
Comentários:
Emancipação como forma de concessão de maioridade civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2824.7817)
Anotação ou comunicação em caso de registro de emancipação. - (JuruaDoc. 200.4150.2691.8915)
Atribuições do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais no qual há registro de nascimento ... - (JuruaDoc. 200.4150.2613.0300)
Momento em que acontece a emancipação. - (JuruaDoc. 200.4150.2874.9884)