Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 50, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 50, Caput - Local do registro de nascimento. (JuruaDoc. 200.5120.7542.7997)
Há obrigatoriedade de que toda pessoa nascida no Brasil tenha o fato (do nascimento) registrado no ...()
Comentários:
Registro de nascimento de todo brasileiro. - (JuruaDoc. 200.4150.2831.8127)
Registro de nascimento como primeiro documento, gerador de outros. - (JuruaDoc. 200.4150.2313.3405)
Registro obrigatório de nascimento de todos os menores. - (JuruaDoc. 200.4150.2524.3711)
Licença-paternidade quando do nascimento de filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2990.4965)
Prazo para registro do nascimento do filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2864.6660)
Lugar do registro de nascimento do filho. - (JuruaDoc. 200.4150.2269.2700)
Registros interligados que possibilitam o registro de nascimento em único local, válido para a cid... - (JuruaDoc. 200.4150.2188.2135)
Registro de nascimento de filho de pais que têm domicílios distintos. - (JuruaDoc. 200.4150.2453.8248)
Direitos iguais e redação original da Lei 6.015/1973 e suas alterações. - (JuruaDoc. 200.4150.2921.6940)
Registro de nascimento de índios ou silvícolas. - (JuruaDoc. 200.4150.2986.7259)
Registro tardio, ou extemporâneo, de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2372.8445)
Ainda o registro de nascimento lavrado de forma tardia ou extemporânea. - (JuruaDoc. 200.4150.2412.5497)
Obrigatoriedade do registro de nascimento para quaisquer brasileiros. - (JuruaDoc. 200.4150.2746.9645)