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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 16, Caput
Notas de Doutrina

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 16, Caput - Fornecimento de certidão em resumo e de certidão negativa. (JuruaDoc. 200.5110.7965.4815)

O fornecimento de certidão em resumo e de certidão negativa [...] é disponível a qualquer pessoa...()


Comentários:

Ato registral tendo o registrador como parte que somente pode ser feito na Serventia titularizada pe... - (JuruaDoc. 200.4150.2168.5988)

Certidões dos atos que se encontram registrados. - (JuruaDoc. 200.4150.2324.1838)

Informações a serem obrigatoriamente prestadas pela Serventia aos usuários. - (JuruaDoc. 200.4150.2953.1485)