Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 71, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 71, Caput - O surgimento do casamento civil no Brasil. (JuruaDoc. 200.5080.5870.9502)
O primeiro momento em que se falou em casamento civil, no Brasil, foi com a edição do Decreto 1.14...()
Comentários:
O conceito de entidade religiosa para celebração do casamento religioso para efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2895.4150)
Referência histórico-legal do casamento religioso para efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2976.3145)
Referência histórico-social do casamento religioso para efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2558.3622)
Declaração de início do processo de habilitação para o casamento, sem efeitos de certidão de h... - (JuruaDoc. 200.4150.2720.0370)
Casamento religioso para efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2351.5162)
Inovações do CCB/2002 para o casamento religioso para efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2192.0798)
Casamento religioso para efeitos civis quando há processo de habilitação para o casamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2208.0221)