Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 2, I
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 2, I - O surgimento do casamento civil no Brasil. (JuruaDoc. 200.5080.5706.9910)
O primeiro momento em que se falou em casamento civil, no Brasil, foi com a edição do Decreto 1.14...()
Comentários:
A atividade registral distribuída por especialidades e a divisão dos afazeres. - (JuruaDoc. 200.4150.2742.6554)
Possibilidade ou não de cumulação das especialidades registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2661.8165)
Nomeação dos titulares para as Serventias Extrajudiciais. - (JuruaDoc. 200.4150.2417.2699)
Caráter privado do desenvolvimento da atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2960.0661)
Retribuição pecuniária aos registradores titulares dos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2141.9931)