Comentários, casuísticas e doutrina
Omissão de lealdade militar.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 151 - Omissão de lealdade militar. (JuruaDoc. 200.5061.0546.6481)
Crime propriamente militar, sendo agente ativo apenas o militar. Comete o tipo penal qualquer milit...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
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Omissão de lealdade militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0546.6481)