Comentários, casuísticas e doutrina
É doloso o crime de dano.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 383 - É doloso o crime de dano. (JuruaDoc. 200.5061.0525.3202)
@OUT = É doloso o crime de dano. Dano. Só há crime quando o réu age dolosamente. Absolve-se o ac...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Dano. - (JuruaDoc. 200.5061.0445.6215)
É doloso o crime de dano. - (JuruaDoc. 200.5061.0525.3202)