Comentários, casuísticas e doutrina
Inobservância do dever militar. Tipos penais. CPM, arts. 372 a 382.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 372 - Inobservância do dever militar. Tipos penais. CPM, arts. 372 a 382. (JuruaDoc. 200.5061.0494.7603)
A inobservância do dever militar abrange os tipos penais previstos entre o CPM, arts. 372 a 382. O...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Inobservância do dever militar. Tipos penais. CPM, arts. 372 a 382. - (JuruaDoc. 200.5061.0494.7603)
Cumprimento do dever militar em presença do inimigo – causa da debandada da tropa. Inobservância... - (JuruaDoc. 200.5061.0382.4386)
Dever militar. Temor em presença do inimigo. Não cumprimento do dever militar, por temor, em prese... - (JuruaDoc. 200.5061.0514.5442)