Comentários, casuísticas e doutrina
Competência. Crime. Extorsão mediante sequestro.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 244 - Competência. Crime. Extorsão mediante sequestro. (JuruaDoc. 200.5061.0419.2368)
Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, a competência para julgar este crime ficou da segui...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 200.5061.0419.2368)
Extorsão mediante sequestro e tentativa de homicídio. - (JuruaDoc. 200.5061.0852.0331)