Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 22, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 22, Caput - Participação dos Estados na manutenção do SUAS e os benefícios eventuais. (JuruaDoc. 200.4270.6264.4455)
A Lei 8.742/1993, art. 13, disciplina a participação dos Estados na manutenção do SUAS, competin...()
Comentários:
Da prestação dos benefícios eventuais. - (JuruaDoc. 202.1554.1000.1400)
Alterações no auxílio emergencial trazidas pela Lei 13.998/2020. - (JuruaDoc. 200.5180.5442.9587)
Pagamento do auxílio emergencial através de conta poupança social digital. - (JuruaDoc. 200.6150.4696.9114)