Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 6, I
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 6, I - Necessidade de avanço de serviços sociais e sanitários complementares. (JuruaDoc. 200.4241.0223.9986)
Reitera-se que os poderes legislativo e judiciário devem reconhecer o necessário avanço de servi�...()
Comentários:
Os tipos de proteção da assistência social. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1400)
Proteção social básica. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1500)
Proteção social especial. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1600)
A Vigilância socioassistencial ou social. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.1700)