Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 2, Caput
Notas de Doutrina

Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 2, Caput - Princípio da economia processual. (JuruaDoc. 200.4200.5157.0484)

O princípio da economia processual também denominado princípio econômico – «o processo deve s...()

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa

Comentários:

Processo e procedimento nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 200.6180.4631.4938)

Natureza jurídica das normas. - (JuruaDoc. 200.6180.4340.7455)

O CPC/2015 e os Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 200.6180.4617.5339)

A efetividade da oralidade nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 200.6180.4857.7452)

Simplicidade e informalidade. - (JuruaDoc. 200.6180.4964.5344)

Economia processual a fim de garantir eficiência na prestação jurisdicional. - (JuruaDoc. 200.6180.4690.6845)

Celeridade que proporcione uma duração razoável do processo e o respeito às garantias processuai... - (JuruaDoc. 200.6180.4959.1498)

Autocomposição. - (JuruaDoc. 200.6180.4434.1834)